Total de inscrições representa um aumento de 16,9% em comparação com 2025

Pablo Pedraza/Divulgação

O Ceará registrou 13.059 internos inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja PPL) em 2026. O número é o maior já registrado no sistema prisional cearense. As provas foram aplicadas nos dias 6 e 7 de outubro, em 27 unidades prisionais do estado.

????Entenda: O Encceja PPL é destinado a pessoas privadas de liberdade que não concluíram os estudos na idade adequada. O exame permite obter a certificação dos ensinos Fundamental ou Médio.

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Em relação ao total de pessoas presas, o Ceará tem a maior proporção de inscritos no Encceja entre os estados brasileiros, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP). O número de inscritos equivale a 53,85% da população prisional considerada no levantamento da Coordenadoria de Educação do Sistema Penitenciário (Cespe).

O total de inscrições representa um aumento de 16,9% em comparação com 2025, quando 11.171 pessoas privadas de liberdade se inscreveram. O recorde anterior havia sido registrado em 2023, com mais de 13 mil participantes.

A Unidade Prisional de Aquiraz teve o maior número de participantes entre os presídios cearenses, com 1.293 inscritos, o equivalente a 88,68% da população prisional da unidade. Em seguida aparecem as unidades de Pacatuba, com 1.262 inscritos; Sobral, com 1.229; e Caucaia, com 1.114.

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Aprovação pode reduzir tempo de pena

Além da certificação escolar, a aprovação em todas as áreas do conhecimento pode permitir a remição de pena pelo estudo. Conforme a Resolução nº 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a remição pode chegar a 177 dias para o ensino fundamental e 133 dias para o ensino médio.

Em entrevista divulgada pela SAP, um dos participantes do exame na Unidade Prisional de Aquiraz, Williams Nogueira, destacou que os internos têm acesso a livros didáticos e aulas preparatórias.

"A gente tem acesso a alguns livros didáticos, mas também tem muitos aulões aqui na unidade que são preparatórios para o Encceja. A certificação pode mudar os nossos planos para o futuro porque, através da remição, a gente pode retornar mais rápido para a nossa família", afirmou.

Outro participante, Marcos Gomes, disse que realizou a prova tanto para buscar a remição de pena quanto para testar os próprios conhecimentos.

“Fiz o Encceja pela remição e também para testar meus conhecimentos. Quero mostrar que a cadeia não precisa ser o fim, mas pode ser um novo começo”, destacou.

Segundo a SAP, a oferta de educação no sistema prisional integra as ações voltadas à ressocialização e à ampliação das oportunidades para pessoas privadas de liberdade após o cumprimento da pena.

Oferta de educação no sistema prisional integra as ações voltadas à ressocialização

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